A convivência entre pais e filhos é um direito garantido por lei e, acima de tudo, um laço essencial para o desenvolvimento emocional e psicológico da criança. Quando ocorre a separação ou divórcio dos pais, é comum surgirem dúvidas e conflitos em relação à guarda e ao direito de visitas. No entanto, é fundamental lembrar que, mesmo com o fim da relação conjugal, os deveres parentais permanecem.
A guarda dos filhos envolve não apenas onde a criança irá residir, mas principalmente quem será responsável pelas decisões importantes em sua vida. No Brasil, o modelo mais adotado atualmente é a guarda compartilhada, que busca equilibrar a convivência e o poder decisório entre ambos os genitores, sempre com foco no melhor interesse da criança.
O que é a guarda compartilhada?
A guarda compartilhada não significa que a criança passará metade do tempo com cada um dos pais, mas sim que ambos terão igual responsabilidade e participação ativa nas decisões importantes da vida do filho, como saúde, educação, religião e lazer. O objetivo é manter o vínculo afetivo e a presença dos dois pais na rotina da criança, independentemente de onde ela more.
Esse modelo é, inclusive, o preferencial segundo a legislação brasileira (Lei nº 13.058/2014), a não ser que um dos genitores não tenha condições de exercer a guarda ou haja situações de risco, como violência ou abandono.
E o direito de visitas?
Quando um dos pais não reside com o filho, é garantido o direito de convivência, também conhecido como direito de visitas. Essa convivência deve ser regular e saudável, permitindo que o vínculo parental seja preservado e fortalecido.
O direito de visitas pode ser determinado judicialmente ou acordado entre os pais. Em casos de conflito, o ideal é que a Justiça estabeleça um cronograma claro, garantindo dias e horários específicos para visitas, férias, feriados e datas comemorativas.
Vale lembrar que impedir ou dificultar o contato entre o filho e o outro genitor pode ser considerado alienação parental, prática proibida por lei e que pode gerar sérias consequências legais.
O melhor interesse da criança em primeiro lugar
Tanto nas decisões sobre guarda quanto nas visitas, a prioridade deve ser sempre o bem-estar da criança. A convivência equilibrada com ambos os pais contribui para a formação emocional, o senso de pertencimento e a autoestima dos filhos.
Quando há diálogo, respeito e compromisso com os deveres parentais, mesmo após a separação, é possível construir uma relação harmoniosa e saudável entre todos os envolvidos.
Precisa de orientação? Fale com um advogado especializado
Em situações de separação, disputas de guarda ou dificuldades com o direito de visitas, contar com um advogado especializado em Direito de Família é fundamental. Esse profissional pode orientar, mediar acordos e, se necessário, recorrer à Justiça para garantir seus direitos e os da criança.
Na Amstalden Advocacia, oferecemos atendimento humanizado e especializado para proteger os laços familiares e garantir a justiça em cada caso.
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