A alienação familiar é um fenômeno delicado e complexo que afeta inúmeras famílias em todo o mundo. Trata-se de um processo no qual uma figura de autoridade, frequentemente um dos pais, manipula a criança contra o outro progenitor, resultando em um distanciamento emocional e em relacionamentos prejudicados. Esta forma de abuso emocional tem repercussões devastadoras, não apenas para os pais envolvidos, mas principalmente para o bem-estar e desenvolvimento saudável das crianças.
Em muitos países, incluindo Portugal, a alienação familiar é reconhecida como uma forma de violência doméstica e está sujeita a medidas legais para proteger as vítimas e promover a reconciliação familiar sempre que possível. Em Portugal, a Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, veio estabelecer o regime jurídico aplicável à promoção da igualdade de género no que diz respeito à parentalidade e à responsabilidade parental, sendo um marco importante na proteção dos direitos das crianças e no combate à alienação parental.
Esta lei reconhece a importância da participação equitativa de ambos os progenitores na vida dos filhos, salvo em casos excecionais em que existam situações de risco comprovado para o bem-estar das crianças. Ela destaca a necessidade de promover relações saudáveis entre pais e filhos, baseadas no respeito mútuo e no interesse superior da criança.
No entanto, apesar das disposições legais existentes, lidar com casos de alienação familiar pode ser extremamente desafiador. Muitas vezes, é difícil para os tribunais identificar e intervir em situações de alienação, especialmente quando as táticas manipulativas são sutis e disfarçadas. Além disso, o processo legal pode ser longo e exaustivo, causando ainda mais danos emocionais às famílias envolvidas.
É fundamental, portanto, que haja uma maior conscientização sobre a alienação familiar e seus efeitos devastadores. É preciso oferecer apoio e recursos adequados às famílias em situações de conflito, incentivando a mediação e o diálogo como formas de resolver as diferenças de forma construtiva. Também é crucial que os profissionais de saúde, educadores e membros da comunidade estejam atentos aos sinais de alienação e saibam como intervir de maneira eficaz para proteger o bem-estar das crianças.
Em última análise, a luta contra a alienação familiar requer uma abordagem multidisciplinar e um compromisso coletivo de promover relações saudáveis e respeitosas dentro das famílias. Somente assim poderemos garantir que todas as crianças cresçam em ambientes seguros e amorosos, livres da dor e da angústia causadas pela alienação parental.