O julgamento do recurso extraordinário RE 1276977 foi retoma em sessão virtual do Plenário do Supremo Tribunal Federal que ocorre entre os dias 24/11 a 1º/12. https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=520457&ori=1 Revisão da vida…
Autor: Margareth Amstalden
ALERTA DE GOLPE - CUIDADO
Golpistas, cientes da liberação dos precatórios de 2023 prevista para o mês de junho, estão aplicando golpes pedindo valores para liberar seu precatório, não caia, é golpe! Atualmente a ferramenta…
STF publica acórdão da "Revisão da Vida Toda"
Após meses de espera, o tão aguardado acórdão da Revisão de Afastamento da Regra de Transição, popularmente conhecida como Revisão de Vida Toda foi disponibilizado.O STF firmou a seguinte tese:…
CJF decide que os pagamentos do crédito principal e dos honorários contratuais destacados dos precatórios devem ser realizados simultaneamente
O Pleno julgou a matéria durante a sessão extraordinária do dia 2 de agosto Em processo relatado pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, o Colegiado…
Site e sistema do TRF-3 continuam fora do ar, sete dias após ataque hacker
Após sofrer ataque hacker na madrugada do último dia 30, o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul, continua com seus…
"Revisão da vida toda": STF decide por maioria de votos a favor da revisão aos aposentados
O STF decidiu sobre a possibilidade de revisão de benefício previdenciário mediante a aplicação da regra definitiva do artigo 29, incisos I e II, da Lei nº 8.213/91, quando mais…
TRF3 E JFSP RETOMAM ATENDIMENTO PRESENCIAL NO DIA 24 DE MAIO
http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407932
ATENÇÃO! Novas restrições para o atendimento em agências
Pelos próximos 15 dias, atendimento será apenas para três serviços essenciais https://www.inss.gov.br/novas-restricoes-para-o-atendimento-em-agencias/
TRF3 SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS POR 30 DIAS
http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/392937
Revisões para incluir salários na aposentadoria do INSS sobem após decisão do STJ
https://agora.folha.uol.com.br/grana/2020/02/revisoes-para-incluir-salarios-na-aposentadoria-do-inss-sobem-apos-decisao-do-stj.shtml